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O seguro garantia é um tipo de seguro que garante o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de natureza trabalhista, fiscal, civil ou penal. Ele funciona como uma espécie de fiança ou caução, em que uma seguradora garante o pagamento de uma dívida ou indenização caso a parte contratante não cumpra com suas obrigações.

No seguro garantia, a seguradora assume o risco da obrigação contratual e garante o pagamento da dívida ou indenização em caso de descumprimento por parte da parte contratante. Essa modalidade de seguro é bastante utilizada em contratos de licitações públicas, em que é necessário apresentar uma garantia para a execução do contrato, mas também pode ser aplicada em contratos privados.

Uma das principais vantagens do seguro garantia é a possibilidade de substituir a fiança bancária, que costuma ser mais burocrática e onerosa. Além disso, o seguro garantia pode ser mais vantajoso em termos de custo-benefício, já que as taxas e prazos podem ser mais flexíveis do que os oferecidos pelas instituições financeiras.

Outra vantagem do seguro garantia é a segurança que ele oferece para as partes envolvidas no contrato. O segurado tem a garantia de que seus direitos serão protegidos caso a parte contratante descumpra suas obrigações, enquanto a parte contratante tem a possibilidade de oferecer uma garantia que não compromete seus recursos financeiros.